Limite de participação em exchanges cripto gera debate constitucional

A controvérsia aumenta em torno da proposta de limitar por lei a participação de grandes acionistas em exchanges de criptomoedas no âmbito da Lei Básica de Ativos Digitais, promovida pelo governo e pelo partido governista. Na conferência de primavera de 2026 da Korean Business Law Association, especialistas afirmaram que, embora a medida busque garantir uma gestão sólida, ela pode violar direitos de propriedade e levantar questões constitucionais. Alguns defenderam que avaliações de elegibilidade de grandes acionistas e controles internos seriam suficientes, sem restrição direta à participação. O equilíbrio entre proteção do investidor e propriedade privada deve guiar o debate. Fonte: mk.co.kr