Tribunal Constitucional da Coreia envia casos 2 e 3 de reclamação judicial ao plenário

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul selecionou os casos 2 e 3 de reclamação constitucional que podem levar ao cancelamento de decisões judiciais definitivas e os remeteu ao plenário. A medida ocorre cerca de duas semanas depois de o tribunal enviar ao plenário, no dia 28 do mês passado, o chamado caso de “conluio de vacinas” como o primeiro desse tipo. A reclamação judicial busca uma avaliação constitucional sobre uma decisão já final, e o envio dos casos 2 e 3 mostra que a análise relacionada continua. Com novos casos no plenário, aumenta a atenção sobre a possibilidade de cancelar decisões finais. Fonte: mk.co.kr